"Em tudo dai graças,"

"Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco." Quando consistentemente você passa a ver o que existe de melhor nas pessoas, isso também passa a retirar o que há de melhor em você. Quando regularmente você vê positivas possibilidades em qualquer situação, as melhores daquelas possibilidades irá acontecer a você." Jim Woodrow O que você vê você obtém. Quando você olha para este mundo o que você vê? Você vê um mundo cheio de tantos problemas, obstáculos e limitações? Ou você vê um lugar cheio de possibilidades, oportunidades e riquezas? Você reclama a respeito daquilo que você vê e o que experimenta ou você é profundamente grato por tudo? O que você vê é o que você obtém. A maneira que você vê e encara a vida é a maneira que você a vive. Quando você está cheio de ressentimento, ira, inveja e cinismo não há como não se sentir miserável. Quando você olha para a vida com amor e gratidão, quando você aprecia a beleza, quando você age com bondade para com outras pessoas a vida - não tem como não ser - torna-se alegre e gratificante. Deus ordena que sejamos gratos em todas as circunstâncias não necessariamente por todas as circunstâncias. É neste "em" que reside toda a diferença do mundo. Lembre-se que a vida irá revelar a você aquilo que você espera que ela lhe revele. Portanto, ame, valorize e curta o esplendor de cada momento, a despeito daquilo que a superficial circunstância venha ser. Veja o que existe de melhor e o melhor será seu. Daniel Alfa

O verdadeiro liberalismo

Marco Maciel
De Brasília (DF)

Considerado um dos idealizadores do projeto da União Europeia, ao lado do alemão Konrad Adenauer e do francês Robert Schuman, o intelectual e estadista italiano Alcide De Gasperi dizia que o democrata tem ideias, e não ideologias.

Sem pretender interpretar a sentença, é provável que De Gasperi considerasse a ideologia como um dogmático sistema de ideias, uma hermética cosmovisão, mesmo porque não se pode ignorar os muitos pontos de intersecção política entre poder e ideologia.

No Brasil, desde que os partidos políticos foram alçados à condição de entes constitucionais - e fomos um dos primeiros países a fazê-lo -, deles se exige, para seu registro, tão-somente manifesto e programa.

Com relação ao partido de cuja fundação participei, nascido de um movimento histórico que ensejou a transição para a democracia, caberia, preliminarmente, recordar que ser liberal, antes de um ideário ou doutrina, é uma conduta existencial, uma atitude de vida. Como apontou Karl Flach, na obra O Futuro da Liberdade, "o liberalismo não conhece verdades políticas absolutas, a liberdade de espírito é ponto fundamental e, nesse sentido, a tolerância é condição necessária".

Nem toda democracia, como se sabe, é liberal, mas só é liberal um regime que seja democrático. Esse silogismo parece deixar claro considerar-se democrático qualquer sistema político que respeite o princípio da maioria, calcado em eleições livres, competitivas; conviva com a renovação periódica dos mandatos; e pratique o pluralismo. Mas também resulta inquestionável que mesmo um sistema com essas características pode não ser liberal, na medida em que o liberalismo transcende a democracia.

Isso não significa afirmar que o liberalismo criou o Estado democrático de Direito e, menos ainda, a democracia. Ajuda, porém, a explicar porque o liberalismo se aloja em pressupostos mais amplos que a democracia.

Mencione-se, a propósito, nossa própria evolução política. O império no Brasil, desde a outorga da Constituição de 1824 até sua revogação, em 1889, constituía um Estado de Direito. Havia eleições periódicas que atendiam ao princípio competitivo da época e se admitiu o pluralismo político e doutrinário, como era corrente nas principais democracias do começo do século 19. Entretanto, um sistema que convivia com a escravidão jamais poderia ser caracterizado como liberal.

O que diferencia o liberalismo da democracia é o fundamento ético de ambos. Os valores fundamentais e permanentes da democracia são a liberdade e a diversidade, entendida a primeira como princípio sobre o qual deve fundar-se a organização política da sociedade, e a segunda, como corolário que leva necessariamente ao pluralismo.

Sob o ângulo político, parece claro que esses valores podem existir em qualquer regime ou sistema democrático, sem que isso prefigure um modelo liberal, cujos fundamentos partem do pressuposto de que não existe liberdade sem igualdade, nem pluralismo ou diversidade sem equidade.

Etimologicamente, igualdade e equidade se equivalem. Contudo, a ideia de equidade difere da ideia de igualdade. O ideal da justiça liberal, de que fala John Rawls, por exemplo, é permitir que todos tenham um tratamento equitativo, o que não significa igual, mas, ao contrário, diferenciado.

Igualdade é o princípio de acordo com o qual todos devem contribuir com a mesma parcela para o bem comum. Equidade é o princípio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual. Logo, sob a ótica liberal, igualdade e equidade são princípios éticos e políticos distintos, na medida em que o último é compensatório, e não meramente regulatório.

Nessas condições, enquanto o princípio utilitário da democracia é a garantia da liberdade e a igualdade de tratamento para todos, o do liberalismo é não só a garantia da liberdade com as mesmas oportunidades, mas algo mais transcendente: a busca da equidade.

Por fim, é apropriado lembrar que, como na lição bíblica, o joio cresce com o trigo. Assim, não é correto associar o liberalismo com liberismo, um distorcido modo de aplicação do ideário liberal à economia; menos ainda transformá-lo em "neoliberalismo". Aliás, como afirma Vargas Llosa, na obra "O Liberalismo entre Dois Mistérios", neoliberalismo "equivale a dizer semi ou pseudoliberal, ou seja, um puro contrassenso".

Marco Maciel foi senador e é membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da República (1995-1998 e 1999-2002), ministro da Educação e ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).

Fale com Marco Maciel: marco.omaciel@terra.com.br

Fonte: www.terra.com.br

TSE MUDA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA EM AÇÕES

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 19 horas atrás

Maíra Magro

Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda (IR) incidente sobre verbas trabalhistas reconhecidas em condenações judiciais. O entendimento anterior da Corte era de que o IR se aplicaria sobre o total acumulado devido pelo empregador. Com isso, a alíquota do imposto retido tendia a ser a mais alta da tabela, de 27,5%. Mas, desde o mês passado, pelo menos quatro turmas do TST já alteraram essa forma de cálculo, entendendo que o IR deve ser aplicado sobre o valor discutido em relação a cada mês trabalhado.

A diferença é que, com a base de cálculo mensal - e portanto menor -, a alíquota cai, pois o IR é progressivo. A instrução beneficia diretamente os trabalhadores, que passam a recolher menos imposto. Em alguns casos, o valor apurado por mês pode cair na faixa de isenção, enquanto a soma atingiria a alíquota cheia. A 2ª Turma do TST, por exemplo, aplicou o novo cálculo recentemente, ao julgar uma ação de uma trabalhadora contra a Petrobras. A 8ª Turma decidiu da mesma forma, em um processo envolvendo uma empresa de seguros e previdência. Também há decisões semelhantes da 4ª e 5ª turmas.

O novo entendimento segue a Instrução Normativa nº 1.127, editada em fevereiro pela Receita Federal, que determinou o mês de competência como critério para a base de cálculo do imposto. A norma regulamentou a Lei nº 12.350, de 2010, alterando a forma de apuração do IR sobre rendimentos recebidos de forma acumulada por pessoas físicas.

Apesar de não afetar o caixa das empresas, a instrução normativa gerou dúvida entre os empregadores, por contrariar a jurisprudência do TST. A Súmula nº 368 do tribunal, editada em 2005 e ainda em vigor, diz justamente o contrário da regra da Receita - ou seja, que o IR se aplica sobre o valor global das verbas trabalhistas. Segundo o advogado Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, que defende grandes companhias, alguns juízes de primeira instância começaram a aplicar o novo critério logo após a edição da norma da Receita. "Mas as empresas ficaram inseguras, sem saber se deveriam seguir a instrução normativa ou a súmula do TST", diz.

Ao optar pela nova forma de cálculo, as turmas do TST vêm entendendo que a instrução normativa afastou a aplicação da Súmula 368, por ser posterior a ela. Para Chiode, trata-se de uma sinalização de que pode haver uma mudança na jurisprudência do tribunal. "Esses primeiros julgados ensaiam uma redução do Imposto de Renda para o trabalhador", afirma.

A advogada Monya Tavares, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que representa trabalhadores, defende a apuração do IR mês a mês. "É um critério mais justo, pois leva em conta o período em que a verba trabalhista deveria ter sido paga", afirma. Apesar das decisões recentes das turmas, a situação ainda não está totalmente pacificada, pois a Súmula 368 permanece em vigor.

"A questão terá que ser analisada pelo pleno do tribunal", explica o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que preside a Comissão de Jurisprudência do TST. No mês passado, numa tentativa de solucionar a questão, a comissão propôs à Corte uma alteração da Súmula 368. Mas ainda não há previsão de data para um posicionamento do pleno, integrado pelos 27 ministros do tribunal.

Ives Gandra Martins Filho está entre os ministros que já começaram a aplicar o cálculo definido pela Receita. A tese é de que, como houve uma mudança legal, a jurisprudência do tribunal deve ser revista. Um detalhe importante é que a alteração foi motivada justamente pela parte mais afetada. "Se a própria Receita estabelece um critério mais favorável ao contribuinte, não somos nós que devemos dizer o contrário", diz o ministro.






Fonte: www.SINPFETRO.com.br

Humildade & Orgulho

Você já deve ter ouvido muitas vezes a palavra humildade, não é mesmo?

Essa palavra é muito usada, mas nem todas as pessoas conseguem entender o seu verdadeiro significado.

O termo humildade vem de húmus, palavra de origem latina que quer dizer terra fértil, rica em nutrientes e preparada para receber a semente.

Assim, uma pessoa humilde está sempre disposta a aprender e deixar brotar no solo fértil da sua alma, a boa semente.

A verdadeira humildade é firme, segura, sóbria, e jamais compartilha com a hipocrisia ou com a pieguice.

A humildade é a mais nobre de todas as virtudes pois somente ela predispõe o seu portador, à sabedoria real.

O contrário de humildade é orgulho, porque o orgulhoso nega tudo o que a humildade defende.

O orgulhoso é soberbo, julga-se superior e esconde-se por trás da falsa humildade ou da tola vaidade.

Alguns exemplos talvez tornem mais claras as nossas reflexões.

Quando, por exemplo, uma pessoa humilde comete um erro, diz: "eu me equivoquei", pois sua intenção é de aprender, de crescer. Mas quando uma pessoa orgulhosa comete um erro, diz: "não foi minha culpa", porque se acha acima de qualquer suspeita.

A pessoa humilde trabalha mais que a orgulhosa e por essa razão tem mais tempo.

Uma pessoa orgulhosa está sempre "muito ocupada" para fazer o que é necessário. A pessoa humilde enfrenta qualquer dificuldade e sempre vence os problemas.

A pessoa orgulhosa dá desculpas, mas não dá conta das suas obrigações e pendências. Uma pessoa humilde se compromete e realiza.

Uma pessoa orgulhosa se acha perfeita. A pessoa humilde diz: "eu sou bom, porém não tão bom como eu gostaria de ser".

A pessoa humilde respeita aqueles que lhe são superiores e trata de aprender algo com todos. A orgulhosa resiste àqueles que lhe são superiores e trata de pôr-lhes defeitos.

O humilde sempre faz algo mais, além da sua obrigação. O orgulhoso não colabora, e sempre diz: "eu faço o meu trabalho".

Uma pessoa humilde diz: "deve haver uma maneira melhor para fazer isto, e eu vou descobrir". A pessoa orgulhosa afirma: "sempre fiz assim e não vou mudar meu estilo".

A pessoa humilde compartilha suas experiências com colegas e amigos, o orgulhoso as guarda para si mesmo, porque teme a concorrência.

A pessoa orgulhosa não aceita críticas, a humilde está sempre disposta a ouvir todas as opiniões e a reter as melhores.

Quem é humilde cresce sempre, quem é orgulhoso fica estagnado, iludido na falsa posição de superioridade.

O orgulhoso se diz céptico, por achar que não pode haver nada no universo que ele desconheça, o humilde reverencia ao criador, todos os dias, porque sabe que há muitas verdades que ainda desconhece.

Uma pessoa humilde defende as idéias que julga nobres, sem se importar de quem elas venham. A pessoa orgulhosa defende sempre suas idéias, não porque acredite nelas, mas porque são suas.

Enfim, como se pode perceber, o orgulho é grilhão que impede a evolução das criaturas, a humildade é chave que abre as portas da perfeição.

Você sabe por quê o mar é tão grande? Tão imenso? Tão poderoso?

É porque foi humilde o bastante para colocar-se alguns centímetros abaixo de todos os rios.

Sabendo receber, tornou-se grande. Se quisesse ser o primeiro, se quisesse ficar acima de todos os rios, não seria mar, seria uma ilha. E certamente estaria isolado.


(autor desconhecido)

Enviado para a minha caixa de mensagem por Pedro Doniseti

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REUNIÃO DISCUTIU PLANO DE SAÚDE E CARTEIRA FUNCIONAL PARA SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS

Os policiais civis dos ex-territórios de Roraima, Rondônia, Amapá e Acre vão receber carteira de identidade funcional emitida pela Policia Federal. A boa notícia foi dada nesta quarta-feira (14), em Brasília, em reunião realizada com parlamentares e representantes dos servidores dos ex-territórios e do governo federal. De Roraima participaram os deputados Luciano Castro (PR) e Raul Lima (PP), a deputada Teresa Surita (PMDB) e o senador Romero Jucá (PMDB).Na reunião realizada no gabinete do senador Jucá, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira afirmou que o prazo estipulado para a emissão das carteiras funcionais de identificação dos policiais civis é de seis meses e a impressão será feita pela Casa da Moeda.

Eu estive conversando com o diretor geral da Polícia Federal, na semana passada, e as tratativas são no sentido de assegurar que no limite de seis meses vai estar resolvido a emissão dos policiais civis que tem vinculo federal e que estão a serviço dos ex-territórios”, disse Duvanier.

Para o presidente do SINPOL de Roraima,Sadisley Andrade, a reunião em Brasília foi produtiva para os policiais. “A lei reserva um prazo de 60 dias, mas agora após esta reunião de grupo de trabalho entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Justiça, foi dado um prazo de 6 meses pelo Ministério do Planejamento, onde essas carteiras, após várias reuniões com o departamento de Policia Federal, serão estendidas aos policiais civis dos ex-territórios de Roraima, Rondônia, Amapá e Acre” , afirmou Sadisley.

Na reunião também foi discutido, a concessão do benefício do plano de saúde aos policiais. Eles querem que o governo federal garanta uma reivindicação antiga: a inclusão dos policiais na GEAP – fundação de seguridade social – que atende aos servidores federais em todo país.A questão da incorporação dos servidores dos ex-territórios aos quadros da União, prevista nas PECs 516 e 213 em tramitação na Câmara Federal, também foi debatida no encontro.“Existe uma PEC, uma emenda constitucional, lá na Câmara dos Deputados, mas surgiu também a possibilidade de fazer uma medida provisória que eu vou falar com a presidente Dilma na próxima semana para verificar como mais rapidamente pode se resolver esta questão”, informou Romero Jucá .

O deputado Luciano Castro está confiante numa solução positiva para os servidores dos ex-territórios: “Eu acho que a intervenção dos parlamentares, do nosso amigo senador Romero Jucá, de parlamentares do Amapá, à frente dessa luta com o ministério do Planejamento a gente avançou na identidade funcional dos militares, na identidade funcional da policia civil que é muito importante”.Segundo Castro ainda falta resolver o problema do plano de saúde. “Ainda está se vivendo um impasse na questão do plano de saúde para os servidores dos ex-territórios. E é preciso encontrar uma saída para isso. Essa saída talvez possa ser feita através de uma Medida Provisória. E vamos trabalhar para formatar e negociar essa solução com a área econômica do governo”, concluiu Castro.

Ouvido a respeito das duas importantes questões, o presidente do Sinpfetro Valdir Vargas, que é o idealizador do anteprojeto da carteira funcional, inclusive até mesmo do desenho do documento, junto com o nosso colega Pedro Marinho ex-diretor do Sinpfetro assim se manifestou sobre tais conquistas: “Há mais de dez anos que nós estamos lutando para conseguirmos um documento funcional emitido pela União, pois vivemos uma situação profissional realmente delicada, pois somos pagos pelo governo federal e apresentamos uma identidade policial do estado de Rondônia, que a rigor não tem competência para tal.

Parece que essa luta vai chegando ao fim, mas claro que não vamos esmorecer e junto com o presidente do Sindicato de Roraima, nosso companheiro de lutas Sadisley Andrade e os presidentes do outros dois ex-Territórios, cujos sindicalizados vivenciam a mesma situação, vamos par e passo acompanhar tudo até a emissão das citadas carteiras, que será com certeza o reconhecimento de nosso trabalho de décadas e uma espetacular conquista profissional para todos, pois finalmente poderemos com orgulho apresentar a nossa identidade profissional com o brasão da Republica”.

Mais adiante Valdir também falou sobre o Plano de Saúde Geap: “A Outra luta de anos tem sido a extensão do plano de saúde Geap, para os policiais dos ex-territórios, pois todos os anos quando da confecção da lei, não só os policiais, mas praticamente todos os servidores dos ex-territórios ficam de fora e agora diante de tanta pressão o governo resolveu atender o justo pleito, podendo fazê-lo, inclusive através de medida provisória, o que seria muito bom, pois já poderíamos usufruir de tal benefício a partir da publicação no Diário Oficial, mesmo antes de sua aprovação no Congresso Nacional.

É preciso não esquecer, que a situação nossa hoje em termos de assistência a saúde não se encontra pior, tendo em vista que ainda na nossa primeira gestão, assinamos um contrato altamente benéfico para nosso grupo, pois se não fosse assim, considerando a idade do nosso pessoal, estaríamos de forma individual, pagando três ou quatro vezes, o valor pago hoje a Unimed. As duas questões são realmente de grande importância e significado para nós”. Concluiu Valdir Vargas demonstrando muito contentamento.

A Diretoria.


Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: www.SINPFETRO.com.br