sábado, 5 de novembro de 2011

O verdadeiro liberalismo

Marco Maciel
De Brasília (DF)

Considerado um dos idealizadores do projeto da União Europeia, ao lado do alemão Konrad Adenauer e do francês Robert Schuman, o intelectual e estadista italiano Alcide De Gasperi dizia que o democrata tem ideias, e não ideologias.

Sem pretender interpretar a sentença, é provável que De Gasperi considerasse a ideologia como um dogmático sistema de ideias, uma hermética cosmovisão, mesmo porque não se pode ignorar os muitos pontos de intersecção política entre poder e ideologia.

No Brasil, desde que os partidos políticos foram alçados à condição de entes constitucionais - e fomos um dos primeiros países a fazê-lo -, deles se exige, para seu registro, tão-somente manifesto e programa.

Com relação ao partido de cuja fundação participei, nascido de um movimento histórico que ensejou a transição para a democracia, caberia, preliminarmente, recordar que ser liberal, antes de um ideário ou doutrina, é uma conduta existencial, uma atitude de vida. Como apontou Karl Flach, na obra O Futuro da Liberdade, "o liberalismo não conhece verdades políticas absolutas, a liberdade de espírito é ponto fundamental e, nesse sentido, a tolerância é condição necessária".

Nem toda democracia, como se sabe, é liberal, mas só é liberal um regime que seja democrático. Esse silogismo parece deixar claro considerar-se democrático qualquer sistema político que respeite o princípio da maioria, calcado em eleições livres, competitivas; conviva com a renovação periódica dos mandatos; e pratique o pluralismo. Mas também resulta inquestionável que mesmo um sistema com essas características pode não ser liberal, na medida em que o liberalismo transcende a democracia.

Isso não significa afirmar que o liberalismo criou o Estado democrático de Direito e, menos ainda, a democracia. Ajuda, porém, a explicar porque o liberalismo se aloja em pressupostos mais amplos que a democracia.

Mencione-se, a propósito, nossa própria evolução política. O império no Brasil, desde a outorga da Constituição de 1824 até sua revogação, em 1889, constituía um Estado de Direito. Havia eleições periódicas que atendiam ao princípio competitivo da época e se admitiu o pluralismo político e doutrinário, como era corrente nas principais democracias do começo do século 19. Entretanto, um sistema que convivia com a escravidão jamais poderia ser caracterizado como liberal.

O que diferencia o liberalismo da democracia é o fundamento ético de ambos. Os valores fundamentais e permanentes da democracia são a liberdade e a diversidade, entendida a primeira como princípio sobre o qual deve fundar-se a organização política da sociedade, e a segunda, como corolário que leva necessariamente ao pluralismo.

Sob o ângulo político, parece claro que esses valores podem existir em qualquer regime ou sistema democrático, sem que isso prefigure um modelo liberal, cujos fundamentos partem do pressuposto de que não existe liberdade sem igualdade, nem pluralismo ou diversidade sem equidade.

Etimologicamente, igualdade e equidade se equivalem. Contudo, a ideia de equidade difere da ideia de igualdade. O ideal da justiça liberal, de que fala John Rawls, por exemplo, é permitir que todos tenham um tratamento equitativo, o que não significa igual, mas, ao contrário, diferenciado.

Igualdade é o princípio de acordo com o qual todos devem contribuir com a mesma parcela para o bem comum. Equidade é o princípio pelo qual as contribuições são repartidas de forma proporcional, e não igual. Logo, sob a ótica liberal, igualdade e equidade são princípios éticos e políticos distintos, na medida em que o último é compensatório, e não meramente regulatório.

Nessas condições, enquanto o princípio utilitário da democracia é a garantia da liberdade e a igualdade de tratamento para todos, o do liberalismo é não só a garantia da liberdade com as mesmas oportunidades, mas algo mais transcendente: a busca da equidade.

Por fim, é apropriado lembrar que, como na lição bíblica, o joio cresce com o trigo. Assim, não é correto associar o liberalismo com liberismo, um distorcido modo de aplicação do ideário liberal à economia; menos ainda transformá-lo em "neoliberalismo". Aliás, como afirma Vargas Llosa, na obra "O Liberalismo entre Dois Mistérios", neoliberalismo "equivale a dizer semi ou pseudoliberal, ou seja, um puro contrassenso".

Marco Maciel foi senador e é membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da República (1995-1998 e 1999-2002), ministro da Educação e ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).

Fale com Marco Maciel: marco.omaciel@terra.com.br

Fonte: www.terra.com.br

Luíza Gomes